O Google Chrome está sendo alardeado pela imprensa como a oitava maravilha do mundo. Mas a imprensa costumeiramente tem se omitido quanto aos bugs facilmente vistos no novo navegador - reportados aqui na PCMag.com.br antes. Além disso, há uma pequena cláusula no EULA (contrato de licença para poder instalar o programa) que, de tão absurda, já foi retirada pela empresa em menos de uma semana após o lançamento.
No termo de serviço, seção 11, o Google permite aos usuários reterem o copyright dos trabalhos feitos utilizando o navegador, mas garantem à empresa "licença perpétua, irrevogável, mundial, livre de royalties, e sem exclusividade de reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, performance pública, amostra pública e distribuição de qualquer Conteúdo" criadas no Chrome. Eis aqui, na íntegra, o parágrafo em questão:
11. Licença de conteúdo do usuário
11.1 O usuário retém direitos autorais e quaisquer outros direitos que já tiver posse em relação ao Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, postar ou exibir o conteúdo, o usuário concede ao Google uma licença irrevogável, perpétua, mundial, isenta de royalties e não exclusiva para reproduzir, adaptar, modificar, traduzir, publicar, distribuir publicamente, exibir publicamente e distribuir qualquer Conteúdo que o usuário enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Essa licença tem como único objetivo permitir ao Google exibir, distribuir e promover os Serviços, e ela poderá ser revogada para alguns deles, conforme definido nos Termos Adicionais.
Apesar de já terem retirado do contrato em inglês, a cláusula continua no EULA em português. A assessoria de imprensa do Google não soube informar sobre o ocorrido.
Essencialmente, a seção 11 do EULA garante à gigante da internet um livre acesso à tudo o que você faz, incluindo posts em fóruns, blogs e redes sociais, além de upload de fotos e vídeos, utilizando o navegador. É como se a Microsoft reclamasse de direitos autorais sobre cada documento do Word feito.
De acordo com Rebecca Ward, advogada do Google no caso do Chrome, a inclusão do absurdo na cláusula foi por conta de um engano. "Algumas vezes, como foi no caso do Google Chrome, isso significa que os termos legais para um produto específico podem incluir termos que não se aplicam ao uso deste produto", diz. "Estamos trabalhando rapidamente para remover isso da Seção 11 do atual termo de serviço", completa Ward.
A advogada assegurou também que a mudança será aplicada "retroativamente" para "todos os usuários que baixaram o Chrome". Ainda assim, é bom ficar de olho, pois o browser possui um registro de tudo que é digitado no "Omnibox", a caixa cujo propósito serve tanto para URLs quanto para o mecanismo de busca. De acordo com o Google, entretanto, esse log pode ser desabilitado ao desligar a funcionalidade de auto-completar.
